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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

03/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM KASA LTDA.

DALMAR LOCATELI VERDADECPF

DINARTE ALVES DA SILVA

GILBERTO DOS REIS

JOSE AIRTON DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA ADRIANE MARINS ADIERS· OAB RS 40809· CPF 570.***.***-04

Reu:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 61584· CPF 353.***.***-49

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA ROSA· OAB RS 45399· CPF 722.***.***-87

Reu:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 72855· CPF 005.***.***-89

Reu:

ALINE LAUCK· OAB RS 66832

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 83.137,87

Autor

NORTERP CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FLAVIO BORGES BRITOCPF

Reu

CONSTRUTORA KASA LTDACNPJ

ANTONIO MACIEL DE SOUZACPF

JUCELINO CASARINCPF

Advogados

Autor:

PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO· OAB RR 258· CPF 215.***.***-72

Autor:

MANOELA SOBRINHO DE ARAUJO· OAB RR 2390· CPF 095.***.***-89

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 83.137,87

Autor

CONSTRUTORA KASA LTDACNPJ

Reu

NORTERP CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FLAVIO BORGES BRITOCPF

Advogados

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO· OAB RR 258· CPF 215.***.***-72

Reu:

MANOELA SOBRINHO DE ARAUJO· OAB RR 2390· CPF 095.***.***-89

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 83.137,87

Autor

JUCELINO CASARINCPF

CONSTRUTORA KASA LTDACNPJ

Reu

NORTERP CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FLAVIO BORGES BRITOCPF

Advogados

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO· OAB RR 258· CPF 215.***.***-72

Reu:

MANOELA SOBRINHO DE ARAUJO· OAB RR 2390· CPF 095.***.***-89

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GIOBERTO DE MATOS JUNIORCPF

Reu

JUCELINO CASARINCPF

CONSTRUTORA KASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JUCELINO CASARINCPF

CONSTRUTORA KASA LTDACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 77.705,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA KASA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RR 474· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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