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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

27/03/1996

Valor

R$ 39.459,04

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VANILDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

COMERCIAL KASALINDA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026. (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 37.985,83

Autor

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BONSNEGOCIOS EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES, INCORPORACOES E VENDAS EIRELI - EPPCNPJ

LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINOCNPJ

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB SP 251974· CPF 050.***.***-00

Autor:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO· CPF 102.***.***-10

Reu:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Reu:

RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS· CPF 023.***.***-10

Outros

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB SP 251974· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 49.169,48

Autor

DOUGLAS NUNES DA COSTACPF

Reu

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 191983· CPF 116.***.***-01

Reu:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS· OAB MG 88617· CPF 023.***.***-10

Outros

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Reu:

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 191983

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 29.649,91

Autor

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Reu

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINOCNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO· OAB MG 138506· CPF 077.***.***-52

Autor:

RICHARD GUEDES DE MELO· CPF 107.***.***-42

Reu:

RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS· OAB MG 88617· CPF 023.***.***-10

Reu:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JUSTINO· OAB SP 367423· CPF 049.***.***-06

Reu:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO· OAB MG 138506· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

FRANCISCO JUSTINO

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

FRANCISCO JUSTINO

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

FRANCISCO JUSTINO

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2024)

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