Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/1998

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.980,00

Autor

BRUNO PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

GIOVANNA PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

ROSANA MARIA BRAGAGNOLOCPF

ANTONIO CESAR BRAGAGNOLOCPF

ROQUE BRAGAGNOLOCPF

+ 1 outros

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS DA SILVA· OAB SP 420102· CPF 426.***.***-45

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· CPF 099.***.***-08

Autor:

WALDO SCAVACINI· OAB SP 27508· CPF 032.***.***-04

Autor:

WALTER SCAVACINI· CPF 017.***.***-04

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Reu:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· CPF 086.***.***-41

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 2.098.000,00

Autor

ROSANA MARIA BRAGAGNOLOCPF

ANTONIO CESAR BRAGAGNOLOCPF

ROQUE BRAGAGNOLOCPF

GIOVANNA PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

BRUNO PINHEIRO BRAGAGNOLOCPF

+ 1 outros

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SCAVACINI· CPF 017.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· CPF 099.***.***-08

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLA BRAGANHOLO MARTINSCPF

PAULA BRAGANHOLO MARTINSCPF

ROSANA APARECIDA BRAGANHOLO MARTINSCPF

FERNANDO WILL BRAGANHOLO MARTINSCPF

Reu

HERMINIA DE ASSUMPCAO ARRUDA

HERMINIA DE ASSUNPCAO ARRUDACPF

ACELINO AUGUSTO DE ARRUDACPF

LINDIRNEI DE ARRUDA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Reu:

JULIANE DA SILVA SANTANA· OAB MT 13658· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Juntada de Termo de audiência (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 48.068,00

Autor

ANA ANETH PEDROSO DE CASTROCPF

DAICI DE FIGUEIREDOCPF

GERALDA ALVES DA SILVACPF

MARLENE CATIA ALVARENGACPF

ROSANA APARECIDA BRAGANHOLO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal