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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE OSMAN DE CARVALHOCPF

MARIA DO SOCORRO CHAVESCPF

NORMANDO DE FREITAS CHAVESCPF

ROGERIO FREITAS CHAVESCPF

LAECIO DE FREITAS CHAVESCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Outros

JOSE OSMAN DE CARVALHO· OAB RN 2686

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2023. (18/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ

Reu

NUBIA DE FREITAS CHAVESCPF

GEOGENES DE FREITAS CHAVESCPF

JERUZA GOMES CHAVESCPF

THEOGENE EVANGELISTA CHAVESCPF

LAECIO DE FREITAS CHAVESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/11/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEMENCIA CHAVES NERYCPF

JOAO BOSCO FREITAS CHAVESCPF

ESTANISLAU CHAVES FILHOCPF

SANDRO ROGERIO FREITAS CHAVESCPF

MARCOS ANTONIO FREITAS CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTANISLAU CHAVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA· OAB PB 16753· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (26/04/2026)

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