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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI SOARES DOS SANTOSCPF

MARCIO LIRACPF

ROSEMARY APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

ROSINEIDE SOARES DOS SANTOSCPF

GERALDA APARECIDA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CLEMENTE SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSEIAS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

SHEILA DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

APARECIDA DA SILVA ORTIZ· OAB SP 285874· CPF 004.***.***-63

Reu:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAICON LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 14.789,84

Autor

VALDENICE DE JESUS DA SILVA ROSACPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS)CNPJ

Advogados

Autor:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Autos no Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.241,92

Autor

ALDINETE MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.241,92

Autor

ALDINETE MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDA ROSA FARIACPF

Reu

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDêNCIA

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Autor:

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Reu:

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001847-15.2024.8.26.0481 (processo principal 1001399-25.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarinda Rosa Faria - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Fica a parte executada intimada para recolher as custas processuais em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, no valor correspondente a R$ 185,10 em guia própria DARE-SP (código 230-6 - petição inici... (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LOPES DE SOUZA

Reu

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000195-09.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cicero Lopes de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Feito nº 2025/000127 Fl. 111. Em cumprimento à decisão proferida pelo TJSP, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Comunicado 4/2025 NUPEPNAC Presidência, DJe de 17/06/2... (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.474,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE ARAUJO MACELANCPF

Advogados

Reu:

KATIUCE MARTINS SILVA· OAB SP 388680· CPF 343.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 48.449,15

Autor

UNIPETRO MS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

MS BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

EDCARLOS JESUS SILVACPF

KATHIUCE MARQUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADIB TADEU ABDO SATER· OAB MS 27167

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIPETRO MS DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Reu

EDCARLOS JESUS SILVA

KATHIUCE MARQUES FERNANDESCPF

MS BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Autor:

ADIB TADEU ABDO SATER· OAB MS 27167· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Reu:

ADIB TADEU ABDO SATER· OAB MS 27167· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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