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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTECNPJ

KLEBER CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDACNPJ

JOAO MENDES ARAUJOCPF

Reu

KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT· OAB BA 57224· CPF 058.***.***-21

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

MEIRE PRISCILA DE BARROS SAUER· OAB PR 105845· CPF 071.***.***-23

Reu:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO ASSIS DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CAMPOS CAMARACPF

QUEZIA BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE RUY GOUVEIA CAMARA

Advogados

Autor:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Autor:

QUEZIA BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 52463

Reu:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Reu:

QUEZIA BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 52463

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/1996

Distribuição

26/07/1996

Valor

R$ 30.905,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOEL PEREIRA· OAB BA 10217· CPF 159.***.***-53

Autor:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

R$ 309,53

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DE CASTRO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Advogados

Autor:

KATIA CAMPOS CAMARA· OAB BA 13268· CPF 326.***.***-87

Autor:

CARLOS JOEL PEREIRA· OAB BA 10217· CPF 159.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS HOSKEN· OAB RJ 169364· CPF 106.***.***-22

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NELSON DIRCEU DE REZENDECPF

Outros

KATIA CAMARA REZENDE· OAB MG 137524· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATHAN APARECIDO GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

GIOVANNI DA ROCHA AFONSO· OAB MG 122109· CPF 072.***.***-09

Reu:

RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA· OAB MG 198516· CPF 118.***.***-08

Outros

KATIA CAMARA REZENDE· OAB MG 137524· CPF 016.***.***-70

MARCONI MACHADO ANDRADE· OAB MG 49886· CPF 322.***.***-00

OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO· OAB MG 137588· CPF 005.***.***-38

MARCELO BAMBIRRA ALVES· OAB MG 133957· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN APARECIDO GARCIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

E.A.O.

H.S.S.

M.A.S.D.

Advogados

Autor:

KATIA CAMARA REZENDE· OAB MG 137524· CPF 016.***.***-70

Autor:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Reu:

KATIA CAMARA REZENDE· OAB MG 137524· CPF 016.***.***-70

Reu:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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