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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 91.070,25

Autor

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA OZORIOCPF

KATIA CARDOSO DE AZEVEDO NUNESCPF

JOSE ROBERTO OZORIOCPF

JOEL ABILIO NUNESCPF

JOAO PEDRO FORTUNATOCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY SCHMEISKE· OAB PR 063008· CPF 056.***.***-10

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 91.070,25

Autor

ANTONIO CHIAROTTI NETTOCPF

FATIMA REGINA GONCALVES FORTUNATOCPF

JOEL ABILIO NUNESCPF

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA OZORIOCPF

IRENE PASCOALINA BRAMBILLA CHIAROTTICPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIELLY SCHMEISKE· OAB PR 063008· CPF 056.***.***-10

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

HELAINE DE JESUS PEREIRA· OAB MG 133049

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195379/DF (2024/0356511-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA ADVOGADOS: KATIA POLIANA AZEVEDO - MG132136 HELAINE DE JESUS PEREIRA - MG133049 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante o recurso especial em epígrafe, foi afetada ao procedimento do art. 1.036 do Código de Processo Civil de 2015, no Tema... (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· CPF 089.***.***-29

Reu:

HELAINE DE JESUS PEREIRA· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· CPF 089.***.***-29

Reu:

HELAINE DE JESUS PEREIRA· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELBERT FREITAS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA· OAB MG 117760· CPF 052.***.***-88

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO NATALICIO BISPO

Advogados

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

KATIA POLIANA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Reu:

RENATO SALDANHA DE ARAGAO· OAB MG 144210· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DANIELY FABIANA SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Autor:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOHNATAN SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DILERMANDO ROGERIO DA CRUZCPF

MARCOS VINICIUS ALVES DA CRUZCPF

LEONARDO ALVES CRUZCPF

GUILHERMANDO DA CRUZCPF

VALQUIRIA CRISTINA CRUZ BICALHOCPF

+ 2 outros

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINACNPJ

RAMOS GUERRA ARAUJO E CIA

Advogados

Autor:

ANA RIBEIRO DA CUNHA SILVEIRA· OAB MG 101645· CPF 007.***.***-78

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928· CPF 045.***.***-06

Autor:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109· CPF 062.***.***-43

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Reu:

HELAINE DE JESUS PEREIRA· OAB MG 133049· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE DE JESUS LIMACPF

Advogados

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Reu:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ALMEIDA VELOSOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Autor:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Reu:

KATIA POLIANA AZEVEDO· OAB MG 132136· CPF 089.***.***-29

Reu:

ROGERIO ANTONIO NEVES· OAB MG 166259· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/07/2023)

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