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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 113.188,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KATIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

KATIA DA PONTE VASCONCELOS

KATIA DA PONTE VASCONCELOS - MECNPJ

Outros

IVAN AQUILES COSTA LIMA· OAB DF 35902· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 21.971,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KATIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

KATIA DA PONTE VASCONCELOS

KATIA DA PONTE VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARIA RAMOS DOURADO· OAB DF 5353· CPF 385.***.***-87

Reu:

IVAN AQUILES COSTA LIMA· OAB DF 35902· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 1.629,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KATIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

IVAN AQUILES COSTA LIMA· OAB DF 35902· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO VASCONCELOS DA PONTECPF

KATIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Reu

ANA MARQUES DUTRACPF

FRANCISCA MARQUES DUTRACPF

GERALDA MARQUES DUTRA RODRIGUESCPF

IDALINA MARQUES BRANDAOCPF

JOAQUIM MARQUES DUTRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB DF 29180· CPF 010.***.***-94

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB DF 29180· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 4.392,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KATIA DA PONTE VASCONCELOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/06/2022)

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