Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SOCORRO DOS SANTOS PAULOCPF

Reu

JACILAILSON ARAUJO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ADALBERTO TRINDADE MACIELCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CLAUDECIR SANTOS INÁCIO· OAB CE 39282· CPF 005.***.***-70

Reu:

ADRIEL MAGALHAES FONTELES· OAB CE 38468· CPF 050.***.***-63

Reu:

FRANCISCO WARNEY BARROS· OAB CE 31543· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 105.967,69

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

TEREZA CONCEI??O

CELMA LUBE GERA

HELOIR PIMENTEL BALESTRERO

MARIA ELZA LOPES BATISTA

NORMA CAMPOS DE ALMEIDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

DALILA MARIA SILVA FAUSTINI· OAB ES 8806· CPF 043.***.***-31

Reu:

JEFFERSON APARICIO CAMPANA· OAB ES 6518· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA INTERESSADO: CARLY BORGGES VIANNA, CELMA LUBE GERA, DOLORES CAMPOS, GUILHERME DE ALMEIDA FILHO, HELOIR PIMENTEL BALESTRERO, MARIA APARECIDA LOPES, MARIA ELZA LOPES BATISTA, NORMA CAMPOS DE ALMEIDA, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, RENAM BRAZIL DA SILVA, TEREZA CONCEI??O, EDILSON RIOS, GIGLIOLA DA PENHA MOREIRA RIOS, KATIA DOS SANTOS, JOSANA MARIA DE MENEZES, AMILTON MOREIRA, CLAUCIUS LUIZ FERREIRA ELIAS, LUIZ ALBERTO CAMPOS BALESTRERO,... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 21.162,00

Autor

FERNANDA DE LIMA OLIVEIRACPF

JOANA D'ARC TENORIO DE LIMA RIBEIRO

JOSE ARIMATEIA OLIVEIRA 14459896172

Reu

IVANY FERREIRA FRANCACPF

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

DMP CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529

Autor:

IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI· OAB GO 4318

Reu:

MARIA JANDIRA BATISTA· OAB GO 25859

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 35306

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2023 (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DOS SANTOS

Reu

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 30269· CPF 017.***.***-47

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 30269· CPF 017.***.***-47

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA MARINHO em 05/09/2022 23:59. (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

A APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Homicídio QualificadoPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015491-12.2016.8.14.0005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA INVESTIGADO: EM APURAÇÃO DESPACHO Intime-se o MP para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação e documentos acostados pela Autoridade Policial no Id. 117168426. Altamira/PA, data da assinatura eletrônica. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

KáTIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA BOESE DA SILVA· OAB PR 91432· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCELO AUDAY DE PINHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLOCNPJ

TEC LIFT ELEVADORES LTDACNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMES FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOÃO CARVALHO SOUZA· OAB RJ 58967· CPF 562.***.***-00

Reu:

THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA· OAB RJ 147251· CPF 057.***.***-56

Reu:

JOSÉ MARIA POSSIDONIO DE SOUZA· OAB RJ 142088· CPF 237.***.***-82

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

ALINE SAMIA PASTANA DE OLIVEIRA· OAB AM 19378

Último movimento: Expedição de documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLO

SOMPO SEGUROS S A

TEC-LIFT ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS EM ELEVADORES LTDA

Reu

MARCELO AUDAY DE PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZI TEIXEIRA DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

KATIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMARA DA SILVA BIZZI· OAB SP 235308· CPF 245.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal