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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

KATIA REGINA MINELLA PASQUALCPF

Reu

GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50804153820214047100 (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

KATIA REGINA MINELLA PASQUALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 188.437,82

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NILTON CESAR ALMEIDA LOPESCPF

CASA DA LIMPEZA LTDA - MECNPJ

REGINA PASQUALICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 160.856,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NILTON CESAR ALMEIDA LOPESCPF

JOSHUA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

REGINA PASQUALICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 210.202,35

Autor

REGINA PASQUALICPF

NILTON CESAR ALMEIDA LOPESCPF

JOSHUA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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