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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA LTDA - MECPF

Reu

KATIA VALERIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Autor:

JULIANA APARECIDA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 349882· CPF 369.***.***-35

Autor:

JOAO GUSMAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 320550· CPF 340.***.***-10

Autor:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Autor:

GUSTAVO GALVAO GARBES· OAB SP 346174· CPF 377.***.***-44

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA VALERIA DOS SANTOS

Reu

DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Autor:

NAIANA CANDIDA DA COSTA· OAB SP 413308· CPF 444.***.***-39

Autor:

JOAO GUSMAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 320550· CPF 340.***.***-10

Autor:

GUSTAVO GALVAO GARBES· OAB SP 346174· CPF 377.***.***-44

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Reu:

NAIANA CANDIDA DA COSTA· OAB SP 413308· CPF 444.***.***-39

Reu:

JOAO GUSMAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 320550· CPF 340.***.***-10

Reu:

GUSTAVO GALVAO GARBES· OAB SP 346174· CPF 377.***.***-44

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA LTDA - ME Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.... (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA VALERIA DOS SANTOS

Reu

DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Autor:

NAIANA CANDIDA DA COSTA· OAB SP 413308· CPF 444.***.***-39

Autor:

JOAO GUSMAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 320550· CPF 340.***.***-10

Autor:

GUSTAVO GALVAO GARBES· OAB SP 346174· CPF 377.***.***-44

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Reu:

NAIANA CANDIDA DA COSTA· OAB SP 413308· CPF 444.***.***-39

Reu:

JOAO GUSMAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 320550· CPF 340.***.***-10

Reu:

GUSTAVO GALVAO GARBES· OAB SP 346174· CPF 377.***.***-44

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 20.358,98

Autor

KATIA VALERIA DOS SANTOSCPF

BEATRIZ CRAVO BARCELLOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 164746· CPF 116.***.***-73

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

BEATRIZ CRAVO BARCELLOS

KATIA VALERIA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.598,02

Autor

KATIA VALERIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA· OAB RJ 255166· CPF 376.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA VALERIA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA· OAB RJ 255166· CPF 376.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA· OAB RJ 255166· CPF 376.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB PE 000812

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB MG 098730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000810-14.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: KATIA VALERIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA (OAB RJ255166) DESPACHO/DECISÃO Evento 70 - Indefiro o pedido de transferência do valor para conta bancária diversa da titularidade da credora. O levantamento deverá ser realizado exclusivamente em conta da titular do crédito ou mediante alvará judicial emitido em seu nome. A procuração juntada no evento 1 (P... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.582.887,53

Autor

DJIRSLEYNE KERLAY DE LIMA VIDALCPF

PATRICIA TOSCANO BARRETO LYRA NOGUEIRACPF

RELVA VILAR DE ALENCAR OMENACPF

RENATA MARIA TOSCANO BARRETO LYRA NOGUEIRACPF

BRANSILDES DA SILVA LIMA NETOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 22738· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO CAVALCANTI VILAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.582.887,53

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ADELAZIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TEREZA VERONICA DOS SANTOSCPF

AQUILES CARLOS DOS SANTOSCPF

JOSE CARDOSO RAMOS FREITAS PEREIRACPF

JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Reu:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Reu:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELAZIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Reu:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Reu:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Reu:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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