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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 283.135,68

Autor

PATRICK ALMEIDA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDACNPJ

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIASCPF

HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA NETO 01039452299CNPJ

HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA XAVIERCPF

Reu

MANOEL FIRMINO NETOCPF

Outros

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA XAVIERCPF

LARISSA SILVA XAVIERCPF

Reu

ELLISON CARL RUBENS TRINDADE

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE· OAB RN 9334· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SILVA XAVIER em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADECPF

ELLISON CARL RUBENS TRINDADE

Reu

LARISSA SILVA XAVIERCPF

LUCIA MARIA DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE· OAB RN 9334· CPF 020.***.***-77

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SILVA XAVIER

Reu

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE· OAB RN 9334· CPF 020.***.***-77

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE· OAB RN 9334· CPF 020.***.***-77

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SILVA XAVIER

Reu

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE· OAB RN 9334· CPF 020.***.***-77

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE· OAB RN 9334· CPF 020.***.***-77

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810597-49.2024.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Classe judicial: CUMPRI... (23/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATARINA MOURA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. MARIA ARMINDA PESSOA MILANEZ GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA ARMINDA PESSOA MILANEZ GUIMARAES (AGRAVADO)

4. SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Autor:

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB DF 76858· CPF 376.***.***-05

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB DF 54244· CPF 021.***.***-26

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB DF 76858· CPF 376.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB DF 54244· CPF 021.***.***-26

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3106741/RN (2025/0435325-9) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - RN006393 RAFAEL VALE BEZERRA - RN008326 AGRAVANTE: MARIA ARMINDA PESSOA MILANEZ GUIMARAES ADVOGADOS: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB016004 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 LUCIANA PADILLA GUARDIA - DF076858 RAFAEL VILHEN... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYO DWNAMES DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 49.490,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/08/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 49.490,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 49.490,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Autor:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 72.920,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/05/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 72.920,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 72.920,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 74.230,61

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/10/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 74.230,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 74.230,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Autor:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SABINO DA SILVA

Reu

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRA

CAIO ROBERTO AVILA HONORIO DA SILVEIRACPF

CHS PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

RN SAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Autor:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SABINO DA SILVA (01/10/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 59.093,90

Último movimento: Encerrada a conclusão (12/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 59.093,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 13322· CPF 086.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Reu:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS· OAB RN 16953· CPF 083.***.***-93

Reu:

KATARINA MOURA DA COSTA· OAB RN 19947· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 59.093,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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