KATZTOCCE TUBAK — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JAQUELINE CAETANO DA SILVACPF

ERIVALDO LIMA DE SOUZACPF

LEONARDO MENDES DE OLIVEIRACPF

TALISSON PONTES DE LIMACPF

VANDERSON RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762

Reu:

KAREN ALVES DE SOUZA· OAB GO 75082· CPF 024.***.***-39

Reu:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483

Reu:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MENDES DE OLIVEIRACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

LUCAS JERONIMO PESSOACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

KAREN ALVES DE SOUZA· OAB GO 75082· CPF 024.***.***-39

Autor:

OSVALDO COCA JUNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA

LUCAS JERôNIMO PESSOA

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Autor:

KAREN ALVES DE SOUZA· OAB GO 75082· CPF 024.***.***-39

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Reu:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Reu:

KAREN ALVES DE SOUZA· OAB GO 75082· CPF 024.***.***-39

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pedro Henrique Alves da Silva Advogado: KAREN ALVES DE SOUZA Apelante: Leonardo Mendes de Oliveira Advogado: Maria da Guia Medeiros de Araujo Apelante: Lucas Jerônimo Pessoa Advogado: Osvaldo Coca Júnior Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Promotor: Júlio César de Medeiros Silva - PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO APLICAD... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA

LUCAS JERôNIMO PESSOA

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Autor:

KAREN ALVES DE SOUZA· OAB GO 75082· CPF 024.***.***-39

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Reu:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Reu:

KAREN ALVES DE SOUZA· OAB GO 75082· CPF 024.***.***-39

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pedro Henrique Alves da Silva Advogado: KAREN ALVES DE SOUZA Apelante: Leonardo Mendes de Oliveira Advogado: Maria da Guia Medeiros de Araujo Apelante: Lucas Jerônimo Pessoa Advogado: Osvaldo Coca Júnior Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Promotor: Júlio César de Medeiros Silva - PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO APLICAD... (31/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DE MELO SOARES· OAB SE 4487· CPF 653.***.***-59

Reu:

RICARDO ROGERIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOSCPF

Outros

RICARDO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.509,17

Autor

TUBAL CARLOS FERREIRACPF

Reu

OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS INACIA DE CASTRO· OAB GO 21397

Último movimento: Certidão de trânsito em julgado (25/03/2025)

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