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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIS KAUFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GARBO S/ACNPJ

Outros

GILBERTO DE AMARAL MACEDO· OAB SP 67810

DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN· OAB SP 148747· CPF 270.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIS KAUFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

RICARDO STRAUS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN· OAB SP 148747· CPF 270.***.***-54

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Reu:

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2016

Distribuição

12/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1994123/TO (2022/0091727-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES ADVOGADO: DÉLIO FORTES LINS E SILVA - DF003439 EMBARGADO: EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADOS: DANIEL AYRES KALUME REIS - DF017107 RAFAEL MOREIRA MOTA - DF017162 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378 JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616 JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656 RUBEN ANTÔNIO MACHADO VIEIRA... (06/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRACPF

TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNESCPF

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Certidão - cumprimento de despacho. (20/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNESCPF

Reu

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRACPF

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 017107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 017162· CPF 818.***.***-04

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· OAB DF 009378· CPF 132.***.***-91

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004136912016827273720260330144347 (30/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Autor:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

DIDIMO HELENO POVOA AIRES· OAB TO 004883· CPF 439.***.***-91

Reu:

ANTONIO IANOWICH FILHO· OAB TO 002643· CPF 936.***.***-72

Reu:

JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES· OAB TO 006225· CPF 018.***.***-54

Reu:

THIAGO PELEJA VIZEU LIMA· OAB DF 035108· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO)

Reu

2. EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

Autor:

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS.

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Reu:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Reu:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

Reu:

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS.

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 33.661,83

Autor

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINERACAO KENNEDY ONASSIS COMERCIO DE MINERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BRASPAR FATHER ETERNAL TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISSA RODRIGUES ALMEIDA· OAB DF 52889· CPF 026.***.***-27

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ILE SAINT-LOUIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ILE DE LA CITE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para ALMA 106 INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 150377/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732. (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 57.242,52

Autor

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOSCNPJ

Reu

ZAMIR JOSE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

THAISSA RODRIGUES ALMEIDA· OAB DF 52889· CPF 026.***.***-27

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 681,37

Autor

RODOLFO DANIEL FONSECA CUNHACPF

MOTA, KALUME SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOSCNPJ

Reu

RODOLFO DANIEL FONSECA CUNHACPF

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· CPF 052.***.***-73

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

DAVID GRUNBAUM AMBROGI· OAB DF 25055· CPF 294.***.***-70

Reu:

DANILO BATISTA SOARES· OAB DF 25279· CPF 919.***.***-87

Reu:

MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO· OAB SP 478142· CPF 018.***.***-95

Reu:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 28.800,00

Autor

RODOLFO DANIEL FONSECA CUNHACPF

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

DAVID GRUNBAUM AMBROGI· OAB DF 25055· CPF 294.***.***-70

Reu:

DANILO BATISTA SOARES· OAB DF 25279· CPF 919.***.***-87

Reu:

MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO· OAB SP 478142· CPF 018.***.***-95

Reu:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Reu:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS

Reu

RODOLFO DANIEL FONSECA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Autor:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· OAB DF 68390· CPF 052.***.***-73

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· OAB DF 68390· CPF 052.***.***-73

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Reu:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Reu:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723486-95.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS EXECUTADO: RODOLFO DANIEL FONSECA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS

Reu

RODOLFO DANIEL FONSECA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Autor:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· OAB DF 68390· CPF 052.***.***-73

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE NUNES DE MIRANDA· OAB DF 16065· CPF 666.***.***-15

Reu:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· OAB DF 68390· CPF 052.***.***-73

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Reu:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Reu:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 207,72

Autor

MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MOTA, KALUME SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

JAIR DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 26234· CPF 001.***.***-17

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· CPF 052.***.***-73

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Reu:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Reu:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· CPF 052.***.***-73

Reu:

JAIR DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 26234· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILE DE LA CITE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOSCNPJ

ILE SAINT-LOUIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 5.769,36

Autor

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALANA AQUINO DE SOUSA CAPIBARIBECPF

Outros

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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