Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 175213· CPF 104.***.***-64

Reu:

ALINE RODRIGUES BECKER· OAB RS 83780· CPF 013.***.***-06

Reu:

RICHARD RAMOS· OAB SP 286328· CPF 334.***.***-69

Reu:

VITORIA MANHANI DE SA ARAUJO· OAB SP 444331

Reu:

ANA PAULA DIAS GARGIONI· OAB SP 357781

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOUVEIA· OAB SP 203650· CPF 278.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS SIMÕES· OAB SP 357826· CPF 327.***.***-73

Autor:

RICHARD RAMOS· OAB SP 286328· CPF 334.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS SIMÕES· OAB SP 357826· CPF 327.***.***-73

Autor:

RICHARD RAMOS· OAB SP 286328· CPF 334.***.***-69

Reu:

GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA· OAB SP 100191· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA A55 SAAS

Reu

VENUXX TECHNOLOGIES LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

RICHARD RAMOS· OAB SP 286328· CPF 334.***.***-69

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Reu:

RICHARD RAMOS· OAB SP 286328· CPF 334.***.***-69

Reu:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.967,20

Autor

ANA PAULA MARQUES MARINHO BANDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD RAMOS· OAB SP 286328· CPF 334.***.***-69

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 32.427,95

Autor

CARLOS FRANCISCO SOARESCPF

OSWALDO JOSE SOARESCPF

FRANCISCA BONAVITA SOARESCPF

NILDO SERPA CRUZCPF

AYMAR DE LIMA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCNPJ

OSWALDO PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557· CPF 090.***.***-11

Autor:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 26487· CPF 040.***.***-10

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· OAB SP 130665· CPF 097.***.***-20

Autor:

ALTAMIRO NOSTRE· OAB SP 12448· CPF 038.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CIRçO ALESSANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

RICHARD MORAIS LIMACPF

Advogados

Reu:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD MORAIS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD MORAIS LIMACPF

CIRçO ALESSANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2023 (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CIRçO ALESSANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

RICHARD MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Autor:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 76745· CPF 071.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE GUARILHA· OAB PR 44693· CPF 408.***.***-49

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Reu:

CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 76745· CPF 071.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE GUARILHA· OAB PR 44693· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CIRçO ALESSANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

RICHARD MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Autor:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 76745· CPF 071.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE GUARILHA· OAB PR 44693· CPF 408.***.***-49

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Reu:

CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 76745· CPF 071.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE GUARILHA· OAB PR 44693· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, Nº 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43-2102-1317 - Celular: (43) 99651-8149 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006639-51.2018.8.16.0044 1. Concedo a(o) sentenciado(a) os benefícios da justiça gratuita, o qual abrange exclusivamente as custas processuais. Entretanto,... (15/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal