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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

KAZUAKI KATOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 231.939,01

Reu

KAZUAKI KATOCPF

JOSE ADILSON RIBEIRO LIMACPF

ANDRE JOSE DE FREITASCPF

OSVALDO VENANCIO BRANQUINHOCPF

MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 44.514,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

KAZUAKI KATOCPF

EMANO KENZO ISHIGUROCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO· OAB PA 9828· CPF 195.***.***-72

Reu:

OTACILIO DE JESUS CANUTO· OAB PA 12633· CPF 512.***.***-78

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 44.514,21

Autor

KAZUAKI KATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO· OAB PA 9828· CPF 195.***.***-72

OTACILIO DE JESUS CANUTO· OAB PA 12633· CPF 512.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 147.772,17

Reu

JOSE AGERSON VASCONCELOSCPF

AILTON QUIRINO DA FONSECACPF

KAZUAKI KATOCPF

Advogados

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 236.216,89

Autor

BANCO AMAZONIA S/A.

Reu

NATSUKO KATOCPF

KAZUAKI KATOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 124.025,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

KAZUAKI KATOCPF

AKIHIRO OTAKECPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

KAZUAKI KATOCPF

AKIHIRO OTAKECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 124.025,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AKIHIRO OTAKECPF

KAZUAKI KATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 124.025,16

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

AKIHIRO OTAKECPF

KAZUAKI KATOCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KAZUAKI OTSUKA

LAHYR VIANNA CORDEIRO

MARIA AUREA FREITAS CAMPO

MARIA DA PENHA BAUTZ MORAIS

ANTONIO CARLOS SODRE BARBOSA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO ARCELORMITTAL TUBARAO

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Outros

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS SODRE BARBOSA DE SOUZA e outros (6) APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST e outros (2) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SODRE BARBOSA DE SOUZACPF

MARIA AUREA FREITAS CAMPO

MARIA DA PENHA BAUTZ MORAIS

AFRANIO FERREIRA MAGALHAES

MARIA DA PENHA BAUTZ MORAESCPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO ARCELORMITTAL TUBARAO

ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO FERREIRA DE MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS SODRE BARBOSA DE SOUZACPF

GERALDO RODRIGUES DE COURACPF

KAZUAKI OTSUKACPF

LAHYR VIANNA CORDEIROCPF

+ 2 outros

Reu

ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.CPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO FERREIRA DE MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS SODRE BARBOSA DE SOUZACPF

GERALDO RODRIGUES DE COURACPF

KAZUAKI OTSUKACPF

LAHYR VIANNA CORDEIROCPF

+ 2 outros

Reu

ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.CPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS SODRE BARBOSA DE SOUZA, GERALDO RODRIGUES DE COURA, KAZUAKI OTSUKA, LAHYR VIANNA CORDEIRO, MARIA AUREA FREITAS CAMPO, MARIA DA PENHA BAUTZ MORAES, AFRANIO FERREIRA DE MAGALHAES APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, PLANO DE BENEFICIOS, ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205-A, NATALIA CID GOES - ES18600-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO PA... (23/06/2026)

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