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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

KEILA MEIRELES PRATESCPF

Advogados

Reu:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 20.867,93

Autor

THIAGO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 20.867,93

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

THIAGO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 242.788,00

Autor

TRANSPORTADORA MARCAN LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

GERENTE DO ICD DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.340.861,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.340.861,83

Autor

TRANSPORTADORA MARCAN LTDA.CNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EVERALDO CHAVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Reu:

CAMILA JERONIMO DE ARAUJO· OAB PE 42045· CPF 096.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVERSON TRINDADE RODRIGUES LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LATICINIO FACO LTDA - ME

Advogados

Reu:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OfertaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA GALDINO FARIASCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVANIA GALDINO FARIAS EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0005837-57.2023.8.17.8222 Vistos, etc... Dispensad... (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA GALDINO FARIASCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 10.780,48

Autor

MARIA DE JESUS ALVES PEREIRACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.780,48

Autor

MARIA DE JESUS ALVES PEREIRACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ALVES PEREIRA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ALVES PEREIRA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 51878· CPF 088.***.***-40

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PE 49457· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA DE JESUS ALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS - PE51878 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA - PE49457 RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003896-64.2024.4.0... (28/08/2025)

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