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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 290.000,00

Autor

THERESA PILOTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MARGARETE BORTONCELLOCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDA VERARDI· OAB RS 116520· CPF 029.***.***-40

Autor:

HAMILTON JOSÉ POLITA· OAB RS 030965· CPF 389.***.***-49

Autor:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Reu:

GILMAR MARINA· OAB RS 026115· CPF 389.***.***-15

Reu:

VICTORIA MARINA· OAB RS 110170· CPF 015.***.***-10

Reu:

GUILHERME DALL AGNOL PASQUALI· OAB RS 076155· CPF 013.***.***-79

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO (CORESP-PRU4)

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> GUE2CIV Número: 50001114020218210053/TJRS (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

MARGARETE BORTONCELLOCPF

Reu

THERESA PILOTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1 (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ALINE ALESSIOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Autor:

HAMILTON JOSÉ POLITA· OAB RS 030965· CPF 389.***.***-49

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 52.500,00

Autor

SANIGRAN LTDACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES MATTIELO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 042633· CPF 081.***.***-40

Autor:

MARIANA DA LUZ MATOS· CPF 012.***.***-71

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Reu:

MAIKON KAZMIERSKI· CPF 837.***.***-15

Reu:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Outros

NADIR PIGOZZO· OAB RS 053935· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 52.500,00

Autor

SANIGRAN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 042633· CPF 081.***.***-40

Reu:

NADIR PIGOZZO· OAB RS 053935· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (25/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HENZO GABRIEL DE FREITAS DO ROSARIOCPF

JOSIANE TERESINHA DE FREITAS SOSTER

NATALY DE FREITAS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Reu:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HENZO GABRIEL DE FREITAS DO ROSARIOCPF

JOSIANE TERESINHA DE FREITAS SOSTER

NATALY DE FREITAS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Reu:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HENZO GABRIEL DE FREITAS DO ROSARIOCPF

JOSIANE TERESINHA DE FREITAS SOSTER

NATALY DE FREITAS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Reu:

KELI DOS SANTOS· OAB RS 123949· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NATALY DE FREITAS DO ROSARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KELI DOS SANTOS (OAB RS123949) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSIANE TERESINHA DE FREITAS SOSTER (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: HENZO GABRIEL DE FREITAS DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELI DOS SANTOS (OAB RS123949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE... (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CORNELIUS VOLPICPF

KELI DA LUZ VOLPICPF

Último movimento: Petição (03/05/2026)

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