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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.333,83

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAETCNPJ

Reu

ANTONIO SALERA - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Reu:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 2.117,98

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAETCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 714,49

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAETCNPJ

Reu

JOAO SPINELLI

Outros

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 26.080,02

Autor

MAURICIO CARLOS ARIOLICPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAETCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - IPREMTCNPJ

Advogados

Autor:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA· OAB SP 219833· CPF 947.***.***-53

Reu:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAETCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGACNPJ

Reu

MAURICIO CARLOS ARIOLI

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Autor:

MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL· OAB SP 364791· CPF 393.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 165937· CPF 077.***.***-39

Autor:

THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO· OAB SP 265729· CPF 311.***.***-66

Autor:

DANILTON RISSI VETTORETTI· OAB SP 237490· CPF 221.***.***-80

Reu:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA· OAB SP 219833· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 26.080,02

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAETCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGACNPJ

Reu

MAURICIO CARLOS ARIOLICPF

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Autor:

DANILTON RISSI VETTORETTI· OAB SP 237490· CPF 221.***.***-80

Autor:

MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL· OAB SP 364791· CPF 393.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 165937· CPF 077.***.***-39

Autor:

THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO· OAB SP 265729· CPF 311.***.***-66

Reu:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA· OAB SP 219833· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Expedição de certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIçO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Borghi Gava (OAB 157578/SP) Processo 0011845-06.2009.8.26.0619 - Execução Fiscal - Reqte: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Taquaritinga - Art. 40 da Lef. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Borghi Gava (OAB 157578/SP) Processo 1003813-04.2023.8.26.0619 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constituc... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Borghi Gava (OAB 157578/SP) Processo 1004551-89.2023.8.26.0619 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constituc... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Borghi Gava (OAB 157578/SP) Processo 1004562-21.2023.8.26.0619 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constituc... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Advogados

Autor:

CRISTINA BORGHI GAVA· OAB SP 157578· CPF 194.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Borghi Gava (OAB 157578/SP) Processo 1000237-66.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos, À vista da certidão lançada pela Serventia, providencie-se o necessário à inscrição do débito no Sistema da Divida Ativa - PGE. Após as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Cumpra-se. (19/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY ARAUJO FONSECA GAVA

ROBERTO GAVA SOUZACPF

Reu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA SANDRES· OAB RO 4594· CPF 420.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

KARINA DA SILVA SANDRES· OAB RO 4594· CPF 420.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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