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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO

Advogados

Reu:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA· OAB BA 52667· CPF 018.***.***-77

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANIEL JERONYMO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

KELLY CRISTINA MATOS FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Outros

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964· CPF 035.***.***-48

LUCAS COLARES PIMENTEL· OAB RS 81886

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANIEL JERONYMO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

KELLY CRISTINA MATOS FLORENCIOCPF

Advogados

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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