KELY ROBERTA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTA KELY OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTA KELY OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALConflito de competência cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA ALMEIDACPF

EDIMILSON HIGINO DA COSTACPF

EDNEIDE SILVA GALANTECPF

EDSON DE JESUS PENHACPF

ERIVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

MARICI GIANNICO· CPF 169.***.***-52

Reu:

JOSELINA LAZARO DOS SANTOS· OAB SE 1227· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEIDE SANTOS JOSIASCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS ARAUJOCPF

MARIA GILVANA DOS SANTOS REP SEU FILHOCPF

MARIA ANTONIA SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA GILZA SANTOS DE JESUSCPF

+ 20 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE ARACAJU/SE

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEIDE SANTOS JOSIASCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS ARAUJOCPF

MARIA GILVANA DOS SANTOS REP SEU FILHOCPF

MARIA ANTONIA SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA GILZA SANTOS DE JESUSCPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEIDE SANTOS JOSIASCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS ARAUJOCPF

MARIA GILVANA DOS SANTOS REP SEU FILHOCPF

MARIA ANTONIA SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA GILZA SANTOS DE JESUSCPF

+ 20 outros

Reu

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (11/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 24.738,30

Autor

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE BOAVENTURA REISCPF

NADJA MARIA DA CONCEICAOCPF

ROSA LUCIA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Outros

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 24.738,30

Autor

MARIA JOANA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE BOAVENTURA REISCPF

NADJA MARIA DA CONCEICAOCPF

RAIMUNDO ALVESCPF

ROBERTA KELY DA SILVA LEANDRO DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LUCIA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LUCIA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014621-94.2024.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOANA DOS SANTOS, MARIA JOSE BOAVENTURA REIS, NADJA MARIA DA CONCEICAO, RAIMUNDO ALVES, ROBERTA KELY DA SILVA LEANDRO DE JESUS, ROSA LUCIA FRANCELINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. P... (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA LUCIA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014621-94.2024.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOANA DOS SANTOS, MARIA JOSE BOAVENTURA REIS, NADJA MARIA DA CONCEICAO, RAIMUNDO ALVES, ROBERTA KELY DA SILVA LEANDRO DE JESUS, ROSA LUCIA FRANCELINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. P... (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

ROBERTA KELY DA SILVA LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

ROBERTA KELY DA SILVA LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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