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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

KARYNE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

Reu

MATHEUS SANTOS DA SILVACPF

ANDRIELSON LUCAS DO NASCIMENTO BARBOSA 48601482821CNPJ

ANDRIELSON LUCAS DO NASCIMENTO BARBOSACPF

ADEGA MASTER KERALUX

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA LESSA· OAB RJ 167371· CPF 118.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE DE THOMAZO· CPF 274.***.***-51

Último movimento: Julgado procedente o pedido (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IMACULADA CONCEICAO ABOLARICPF

Reu

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN CORREA SILVA· OAB MG 150398· CPF 088.***.***-76

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMACULADA CONCEICAO ABOLARICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IAN CORREA SILVA· OAB MG 150398

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMACULADA CONCEICAO ABOLARICPF

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Reu

IMACULADA CONCEICAO ABOLARICPF

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN CORREA SILVA· OAB MG 150398

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249

Reu:

IAN CORREA SILVA· OAB MG 150398

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Reu

ADEMAR BATISTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 378377

Reu:

PAULINO JUNIO BRAGA DA SILVA

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Reu

ADEMAR BATISTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 378377

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

PAULINO JUNIO BRAGA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

ADEMAR BATISTA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Reu

ADEMAR BATISTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 378377

Reu:

PAULINO JUNIO BRAGA DA SILVA

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSIMEIRE ABREU DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA SACPF

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

ELIELTON RIBEIRO NUNES

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Outros

DEBORA CAROLINA GOMES FORTES· OAB MG 189311

CASSIANO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 168226· CPF 060.***.***-08

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE ABREU DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL VITALLIS BARREIRO LTDACNPJ

Em segredo de justiça

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

HOSPITAL KERALTY LTDA

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINA GOMES FORTES

Reu:

CASSIANO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE ABREU DOS SANTOS

Reu

ELIELTON RIBEIRO NUNESCPF

GRUPO NOTREDAME INTERMEDICA MINAS

HOSPITAL KERALTY LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Autor:

CASSIANO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 168226· CPF 060.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

DEBORA CAROLINA GOMES FORTES· OAB MG 189311

Reu:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

CASSIANO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 168226· CPF 060.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DEBORA CAROLINA GOMES FORTES· OAB MG 189311

Último movimento: Publicação (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE ABREU DOS SANTOS

Reu

ELIELTON RIBEIRO NUNESCPF

GRUPO NOTREDAME INTERMEDICA MINAS

HOSPITAL KERALTY LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Autor:

CASSIANO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 168226· CPF 060.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

DEBORA CAROLINA GOMES FORTES· OAB MG 189311

Reu:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

CASSIANO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 168226· CPF 060.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DEBORA CAROLINA GOMES FORTES· OAB MG 189311

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO CLINICO NDIS MG VENDA NOVA LTDACNPJ

HOSPITAL NOTRE DAME INTERMEDICA BH LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO CLINICO NDIS MG VENDA NOVA LTDACNPJ

HOSPITAL NOTRE DAME INTERMEDICA BH LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL NOTRE DAME INTERMEDICA BH LTDACNPJ

CENTRO CLINICO NDIS MG VENDA NOVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO CLINICO NDIS MG VENDA NOVA LTDACNPJ

HOSPITAL NOTRE DAME INTERMEDICA BH LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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