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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA

Reu

ROMERITO ALVES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS B LIMA - MECNPJ

INAJAS IND. COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Reu:

LEIDINARIA ROSARIO BRITO· OAB PA 24188· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGRESTINA

Reu

RIANNE LARIZZE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDEILSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 28544· CPF 033.***.***-01

Reu:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIANNE LARIZZE LUIZ DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DE AGRESTINA

Advogados

Autor:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Reu:

EDEILSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 28544· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 80.292,68

Autor

FERNANDO ANTONIO BARROS LEITECPF

MARCIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA LEITECPF

Outros

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE em 15/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 12.979,56

Autor

VJE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

HERIBERTO ANTONIO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de HERIBERTO ANTONIO PAIXAO em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERITO ALVES DA SILVACPF

Reu

RESERVA DO PORTO SPE II LTDACNPJ

BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Reu:

JOSE AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES E CASTRO· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERITO ALVES DA SILVACPF

Reu

BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

RESERVA DO PORTO SPE II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FERNANDO JOSE DA SILVA

ERIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

FELIPE JOSE DA SILVACPF

FELIPE JOSE DA SILVA

ERIVALDO JOSE DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MASCENA· OAB PE 37779· CPF 600.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MIRIAN DE VASCONCELOS SANTOS· OAB PE 11093· CPF 446.***.***-04

Reu:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE SOARES BEZERRA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUEIROS BEZERRACPF

Reu

LUCIENE GUEIROS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Reu:

KERFESSON FRANCIS LEITE ANDRADE· OAB PE 42467· CPF 073.***.***-74

Reu:

PATRICIA SANTANA BARNABE· OAB SP 404555· CPF 397.***.***-96

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (12/08/2025)

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