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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

KESSIA SILVA RAMOSCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS GOMES

ANA KESSIA GOMES RAMOS

JOSE CARLOS GOMES RAMOS

ANA LUCIA DOS SANTOS GOMESCPF

ANA KESSIA GOMES RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO· OAB PB 12970· CPF 046.***.***-06

Autor:

TATIANE SILVEIRA MAIA· CPF 011.***.***-07

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KESSIA GOMES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008493-03.2011.8.15.2001. REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS GOMES, JOSE CARLOS GOMES RAMOS, ANA KESSIA GOMES RAMOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte aut... (01/06/2026)

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