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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.180,00

Autor

KESSY DOS SANTOS ROCHACPF

PEDRO LUIS ROCHA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· OAB RJ 218778· CPF 159.***.***-40

Autor:

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO· OAB RJ 218880· CPF 107.***.***-77

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129 (22/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSY DOS SANTOS ROCHACPF

PEDRO LUIS ROCHA NEVES

Advogados

Autor:

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· OAB RJ 218778· CPF 159.***.***-40

Autor:

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO· OAB RJ 218880· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011834-49.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KESSY DOS SANTOS ROCHA (Pais) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) REQUERENTE: PEDRO LUIS ROCHA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) DESPACHO/DECISÃO Intim... (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 31.363,91

Autor

KESSY ELLEN PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA SIQUEIRA FALCÃO· OAB MS 29184· CPF 452.***.***-40

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 45.152,25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 45.152,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

KESSY ELLEN PADILHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482

Reu:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

RestabelecimentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSY ELLEN PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Autor:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Reu:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Reu:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Sem resistência (p. 374-5), torno líquida a sentença quanto ao débito principal no valor de R$10.241,10 (dez mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos), para outubro de 2025, conforme planilha apresentada (p. 342-50), pois, a parte exequente insurge-se apenas quanto ao percentual dos honorários (p. 374-5). 2. Arbitro honorários de sucumbência em favor do patrono da parte exequente em 12% (doze porcento) sobre o débito... (15/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSY ELLEN PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Autor:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Reu:

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA· OAB MS 13072· CPF 003.***.***-06

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Reu:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 31.363,91

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KESSY ELLEN PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ANA CLÁUDIA SIQUEIRA FALCÃO· OAB MS 29184· CPF 452.***.***-40

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANA CLÁUDIA SIQUEIRA FALCÃO· OAB MS 29184· CPF 452.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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