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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 3 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Informações (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVACPF

DELEGACIA DO 3 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVACPF

DELEGACIA DO 3 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: MICHEL CLOVIS DE SOUSA Defensora Pública: Karla Araújo de Andrade Leite Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COMPROVADA A MATERIALIDADE DO FATO E OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. INCABÍVEL A DESCLASSIFICAÇÃO PLEITEADA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EV... (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL CLOVIS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 171.461,25

Autor

JOVINO JARBAS OLIVEIRACPF

JOSE SANTOS ALMEIDACPF

GEOVANA KEYLLA DOS SANTOS SILVACPF

ROZANJALA SOARES DE OLIVEIRACPF

MARINALVA DE SOUZA COELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Geovana Keylla Dos Santos Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Santos Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jovino Jarbas Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Marinalva De Souza Coelho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Rozanjala Soares De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 171.461,25

Autor

ROZANJALA SOARES DE OLIVEIRACPF

MARINALVA DE SOUZA COELHOCPF

JOVINO JARBAS OLIVEIRACPF

JOSE SANTOS ALMEIDACPF

GEOVANA KEYLLA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2025 (17/08/2025)

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