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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEZIA PINHEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERREIRA CAMPOS· OAB RO 7925· CPF 005.***.***-04

Reu:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA PINHEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

BEATRIZ FERREIRA CAMPOS· OAB RO 7925· CPF 005.***.***-04

Autor:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BEATRIZ FERREIRA CAMPOS· OAB RO 7925· CPF 005.***.***-04

Reu:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA PINHEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

BEATRIZ FERREIRA CAMPOS· OAB RO 7925· CPF 005.***.***-04

Autor:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BEATRIZ FERREIRA CAMPOS· OAB RO 7925· CPF 005.***.***-04

Reu:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 7004809-16.2023.8.22.0002. AUTOR: KEZIA PINHEIRO NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: BEATRIZ FERREIRA CAMPOS, OAB nº RO7925 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DE... (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA PINHEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

EDSON DOS SANTOS RIBEIRO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ERICA FERNANDA PADUA LIMA· OAB RO 7490· CPF 008.***.***-11

Autor:

EVELEN CAROLINA MOREIRA SILVEIRA· OAB RO 13252· CPF 038.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERICA FERNANDA PADUA LIMA· OAB RO 7490· CPF 008.***.***-11

Reu:

EVELEN CAROLINA MOREIRA SILVEIRA· OAB RO 13252· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA PINHEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

EDSON DOS SANTOS RIBEIRO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ERICA FERNANDA PADUA LIMA· OAB RO 7490· CPF 008.***.***-11

Autor:

EVELEN CAROLINA MOREIRA SILVEIRA· OAB RO 13252· CPF 038.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERICA FERNANDA PADUA LIMA· OAB RO 7490· CPF 008.***.***-11

Reu:

EVELEN CAROLINA MOREIRA SILVEIRA· OAB RO 13252· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KEZIA PINHEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS DO AUTOR: EVELEN CAROLINA MOREIRA SILVEIRA, OAB nº RO13252, ERICA FERNANDA PADUA LIMA, OAB nº RO7490 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EDSON DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADOS DOS REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365... (03/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 3.554,15

Autor

DHULLYSON EMANOEL DE OLIVEIRACPF

KEZIA SOUSA PINHEIROCPF

Reu

48.488.452 ANDRE RICARDO MESQUITA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES BEZERRA FEITOZA JÚNIOR· OAB AC 6863· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (28/07/2026)

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