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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PRIZULINO SOARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Outros

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

Reu

PRIZULINO SOARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Autor:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Autor:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Reu:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Reu:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Reu:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 108.115,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0041830-74.2023.8.27.2729/TO APELADO: HEDER PEREIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608) ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária. Intimar. (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 108.115,11

Autor

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

HEDER PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

Reu

HEDER PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Autor:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Reu:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Reu:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0041830-74.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: KHELLEN ALENCAR CALIXTO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) APELANTE: ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) APELADO: HEDER PEREIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608) ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREIT... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR

KHELLEN ALENCAR CALIXTOCPF

Reu

HEDER PEREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Autor:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Autor:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK MICHEL DE LIMA· OAB TO 11181· CPF 216.***.***-85

Reu:

MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB TO 8178· CPF 023.***.***-18

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Reu:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Reu:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR

Advogados

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0009270-64.2026.8.27.2700/TO CREDOR: ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 21.387,74 (vinte e um mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro ce... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 34.040,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA· OAB PA 22015· CPF 695.***.***-91

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367· CPF 111.***.***-22

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO NODA ARANTESCPF

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO NODA ARANTESCPF

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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