Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA CRISTINA CAMARGOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

IARA KHRYSCIA RODRIGUES SARAIVA

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA CAMARGOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

IARA KHRYSCIA RODRIGUES SARAIVA

Último movimento: Publicação (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA CAMARGOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IARA KHRYSCIA RODRIGUES SARAIVA

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA CAMARGOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

RAIMUNDO NONATO COSTA MARTINS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Autor:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Reu:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON SENA ALVESCPF

Reu

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: KHRYSTIAN SANTOS BORGES e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO DE 15 DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. VÍTIMA: HUDSON SENA ALVES, brasileiro, filho de José Antônio Alves Dos Santos e Marinalra Almeida Sena, Nascido em 25/04/2001, natural de Santa Inês, atualmente... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON SENA ALVESCPF

Reu

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

DEYSIANE GOMES SA· OAB MA 19192· CPF 051.***.***-08

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA MATOS SOUZA em 17/02/2025 23:59. (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

ANDRESSA MATOS SOUZACPF

ADAILTON SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualConflito de Jurisdição

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANDRESSA MATOS SOUZA

Advogados

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: KHRYSTIAN SANTOS BORGES e outros (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ACUSADA: ANDRESSA MATOS SOUZA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 0469215820127 SSP/MA, e CPF n° 612.889-403-86, filha de Pedro Paulo de Souza e Evanilde... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANDRESSA MATOS SOUZA

Advogados

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS

Reu

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Reu:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO 0000688-71.2019.8.10.0056 D E C I S Ã O Da análise dos autos, verifico que a sentença condenatória/acórdão que impôs ao acusado condenação a pena privativa de liberdade transitou livremente em julgado (ID 111568616) Na hipótese de condenação a pena priva... (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS

Reu

KHRYSTIAN SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Reu:

GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 19628· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal