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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

11 DISTRITAL NATAL

Reu

FLAVIO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA SILVA em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

20/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

FABIO FEITOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL

Reu

FRANCISCO JUNADES FAGUNDES DA SILVACPF

FRANCISCO JEFFERSON FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 7.197,13

Autor

CARLOS KILDARY DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5605· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 7.197,13

Autor

CARLOS KILDARY DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JOAO VICTOR ALESSON DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR ALESSON DA COSTA SILVACPF

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDUARDO MOURA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de informação (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

10 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/10/2025)

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