Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.757.466,73

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MANUELINA DO CARMO COLPASCPF

GISELE APARECIDA GARCIA COLPASCPF

APARECIDO DONIZETE FRIASCPF

KING HOTEL LTDACNPJ

VALDECIR PESSANCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AMANDA COLPAS DA SILVA· OAB SP 388759· CPF 335.***.***-41

Reu:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Reu:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES· OAB SP 202970· CPF 298.***.***-06

Reu:

BARBARA DANO SIEPLIN· OAB SP 389843· CPF 375.***.***-90

Reu:

BRUNO LUIS DE OLIVEIRA IRENO· CPF 319.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIVALDO SANCHES DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES SANCHES· OAB SP 442684· CPF 455.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIVALDO SANCHES DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES SANCHES· OAB SP 442684· CPF 455.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE APARECIDA GARCIA COLPASCPF

MACIEL DO CARMO COLPASCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE GARCIA COLPAS· OAB SP 504471· CPF 430.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KING HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DONIZETE FRIASCPF

MANUELINA DO CARMO COLPASCPF

GISELE APARECIDA GARCIA COLPASCPF

JOSE MESSIAS FAGUNDES AMEIDACPF

MARCOS LEANDRO LOURENCETTICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.757.466,73

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MACIEL DO CARMO COLPASCPF

APARECIDO DONIZETE FRIASCPF

VALDECIR PESSANCPF

JOSE MESSIAS FAGUNDES AMEIDACPF

MANUELINA DO CARMO COLPASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Reu:

AMANDA COLPAS DA SILVA· OAB SP 388759· CPF 335.***.***-41

Reu:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES· OAB SP 202970· CPF 298.***.***-06

Reu:

BARBARA DANO SIEPLIN· OAB SP 389843· CPF 375.***.***-90

Reu:

JAQUELINE GARCIA COLPAS· OAB SP 504471· CPF 430.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.795,00

Autor

VANESSA MORAES DO AMARALCPF

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Autor:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 2.700,46

Autor

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Reu

VANESSA MORAES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Reu:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.010,12

Autor

RAFAEL FLECK ADVOGADOSCNPJ

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

ORNATUS PALACE HOTEL LTDACNPJ

HR HOTEL LTDACNPJ

HOTEL PORTO ALEGRE LTDACNPJ

HOTEL GARDEN LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TAILESSA SARAIVA DUARTE· OAB RS 122252· CPF 035.***.***-50

Autor:

TALITA ZANANDREA· OAB RS 102893· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50857925020258217000/TJRS (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal