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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (13/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EZEQUIAS VIANA TOLOSA JUNIORCPF

GREDSON FERREIRA DA LUZCPF

LUCIANO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AP 5067· CPF 027.***.***-89

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000677-20.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EZEQUIAS VIANA TOLOSA JUNIOR, LUCIANO FERREIRA DE LIMA, GREDSON FERREIRA DA LUZ SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 N... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EZEQUIAS VIANA TOLOSA JUNIORCPF

LUCIANO FERREIRA DE LIMACPF

GREDSON FERREIRA DA LUZCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 27.652,48

Autor

RAMON LIMA GUERRACPF

ADMEIRE RODRIGUES COVRECPF

ADEILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ADELSON LIMA FILHOCPF

MONIQUE DE JESUS LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 51986· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAVID MACEDO FRAGACPF

Reu

NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, VULGO "KINHO"

Advogados

Autor:

LAYLA FIUZA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 72449· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA CRUZCPF

ERICK JONY SILVA CANUTOCPF

ERICK JONES DA SILVA

ERICK JONY SILVA CANUTO

LUIZ JOHN LENNON ALVES PEREIRA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

EXU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 202 CIRCUNSCRICAO - DP 202 CIRC.

ARARIPINA (PLANALTO) - 24 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 24 DPH

Advogados

Autor:

ALAN RICARDO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 40021· CPF 094.***.***-31

Autor:

FRANCISCO HELINTON PARENTE JUNIOR· OAB PE 37029· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSEFA SANDRA SERAFIM VIEIRACPF

WAGNER FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

FUNDO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 11749· CPF 038.***.***-27

Autor:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRA· OAB PE 62433· CPF 588.***.***-49

Outros

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

FUNDO ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

MARCELO BELTRAO GAMA VIEIRACPF

Reu

WAGNER FERREIRA GONCALVESCPF

JOSEFA SANDRA SERAFIM VIEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

UAXER BELLOTTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UAXER BELLOTTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RENOAR DE ASSIS CRUZCPF

HERCULES ALBERTO SILVA SANTOSCPF

LEILTON DOS SANTOSCPF

EVALTE DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSE SOUZA DE JESUS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALTE DOS SANTOS ALMEIDACPF

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOSCPF

LEILTON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

RENOAR DE ASSIS CRUZCPF

LEILTON DOS SANTOSCPF

EVALTE DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSE SOUZA DE JESUS

+ 2 outros

Reu

LEILTON DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOSCPF

DARA INGRID BARBOSA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NOELI DE SOUZA MACHADO· CPF 409.***.***-49

Autor:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADENIZIA DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA

DANIELA SANTOS MOURA

DARA INGRID BARBOSA SANTOSCPF

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADENIZIA DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA

DANIELA SANTOS MOURA

DARA INGRID BARBOSA SANTOSCPF

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SANTOS SOUZACPF

Reu

CHESFCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KINHO MODAS LTDACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112· CPF 396.***.***-57

Autor:

ADHARA SALOMAO MARTINS· OAB SP 489639· CPF 327.***.***-33

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256358641 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KINHO MODAS LTDACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112· CPF 396.***.***-57

Autor:

ADHARA SALOMAO MARTINS· OAB SP 489639· CPF 327.***.***-33

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256358641 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2025)

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