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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 35.310,15

Autor

PLACIDO FLAVIANO MARQUES FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO KIRIHATA· CPF 263.***.***-39

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 35.310,15

Autor

PLACIDO FLAVIANO MARQUES FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2022)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

THIAGO AUGUSTO ROSIN· OAB SP 355900· CPF 368.***.***-01

Reu:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Reu:

LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO· OAB SP 414010· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO· OAB SP 414010· CPF 412.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO· OAB SP 414010· CPF 412.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO· OAB SP 414010· CPF 412.***.***-00

Reu:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA· OAB SP 256844· CPF 297.***.***-45

Autor:

ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 400385· CPF 398.***.***-77

Reu:

ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 400385· CPF 398.***.***-77

Reu:

SEBASTIAO BEZERRA SOBRINHO· OAB SP 251204· CPF 142.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 91.808,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

FABIO NAMI TAVARES· OAB SP 155693· CPF 199.***.***-01

Outros

VALTER TAVARES· OAB SP 54462· CPF 071.***.***-49

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 91.808,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

VALTER TAVARES· OAB SP 54462· CPF 071.***.***-49

Reu:

FABIO NAMI TAVARES· OAB SP 155693· CPF 199.***.***-01

Reu:

RICARDO NEGRAO· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 91.808,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· CPF 135.***.***-04

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

FABIO NAMI TAVARES· OAB SP 155693· CPF 199.***.***-01

Reu:

VALTER TAVARES· OAB SP 54462· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR· OAB SP 130568· CPF 126.***.***-85

Reu:

DEMERVAL DA SILVA LOPES· OAB SP 163998· CPF 842.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Autor:

FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR· OAB SP 130568· CPF 126.***.***-85

Reu:

DEMERVAL DA SILVA LOPES· OAB SP 163998· CPF 842.***.***-91

Reu:

FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR· OAB SP 130568· CPF 126.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· CPF 115.***.***-69

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (19/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Justa Causa/Falta GraveRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO INTERVALE LTDA

CARMEM LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

CARMEN LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

FELIPE BUENO CARDONECPF

GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

+ 5 outros

Reu

AUTO POSTO INTERVALE LTDA

CARMEM LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

CARMEN LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI

GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

HILARIO ROSSI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

AGNALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 177637· CPF 115.***.***-69

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI (15/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 77.325,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CILADE SCORSONI PESSOA· OAB SP 124537· CPF 113.***.***-60

Autor:

KAMILLA BIANCA MASARO DE FREITAS· CPF 385.***.***-89

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Reu:

HELLEN CAROLINE DE LUNA PEREIRA· OAB SP 386311· CPF 413.***.***-05

Último movimento: Expedido(a) notificação a(o) JOSE JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS (25/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 77.325,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Reu:

CILADE SCORSONI PESSOA· OAB SP 124537· CPF 113.***.***-60

Reu:

HELLEN CAROLINE DE LUNA PEREIRA· OAB SP 386311· CPF 413.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 77.325,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PACHECO FERREIRA ALTIERICPF

Reu

ELIAS MANSUR LAMASCPF

IRACI DA SILVA SANTOS MONTEIROCPF

OFFICIO SERVICOS GERAIS LTDACPF

RICARDO GOMES ALTIERI

Advogados

Autor:

EGLE MAILLO FERNANDES· OAB SP 119800· CPF 097.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO· OAB SP 414010· CPF 412.***.***-00

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

EGLE MAILLO FERNANDES· OAB SP 119800· CPF 097.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO· OAB SP 414010· CPF 412.***.***-00

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FERNANDES PRIMONCPF

Reu

GEA - CONSULTORIA EIRELI

JOSE JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Autor:

CILADE SCORSONI PESSOA· OAB SP 124537· CPF 113.***.***-60

Autor:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Autor:

KAMILLA BIANCA MASARO DE FREITAS· OAB SP 391636

Reu:

ELCIO KIRIHATA· OAB SP 176698· CPF 263.***.***-39

Reu:

CILADE SCORSONI PESSOA· OAB SP 124537· CPF 113.***.***-60

Reu:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Reu:

KAMILLA BIANCA MASARO DE FREITAS· OAB SP 391636

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GEA - CONSULTORIA EIRELI - JOSE JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS (12/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Reu:

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO· OAB SP 388982· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Autor:

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO· OAB SP 388982· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUCIANO CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Autor:

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO· OAB SP 388982· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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