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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 378.715,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 378.715,22

Autor

FERNANDO FERREIRA DE FREITASCPF

MG COMERCIO & MATERIAIS LTDACNPJ

POLLYANE DE MORAIS RAMOS UBALDINOCPF

MARCIO VALERIO UBALDINOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOSE NEVES· OAB RO 3953· CPF 505.***.***-87

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Reu:

GERALDO CHAMON JUNIOR· OAB PR 67956· CPF 053.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Acordo (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

FERNANDO FERREIRA DE FREITAS

MARCIO VALERIO UBALDINOCPF

MG COMERCIO & MATERIAIS LTDA - ME

POLLYANE DE MORAIS RAMOS UBALDINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOSE NEVES· OAB RO 3953· CPF 505.***.***-87

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOSE NEVES· OAB RO 3953· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

FERNANDO FERREIRA DE FREITAS

MARCIO VALERIO UBALDINOCPF

MG COMERCIO & MATERIAIS LTDA - ME

POLLYANE DE MORAIS RAMOS UBALDINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOSE NEVES· OAB RO 3953· CPF 505.***.***-87

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOSE NEVES· OAB RO 3953· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, QUADRA SEPN 504 BLOCO A 100, BLOCO A ASA NORTE - 70730-521 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380 EXECUTADOS: MG COMERCIO & MATERIAIS LTDA - ME, RUA FEIJÓ 1221, A RIACHUELO - 76913-807 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, AVENIDA CUJUBIM 3558 CENTRO - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, MARCIO VALERIO UBALDINO, RUA... (14/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.315.547,58

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TSS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 2.315.547,58

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TSS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TSS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ· OAB RJ 148587· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TSS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 359.724,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FENIXX COMERCIO DE MATERIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (22/03/2024)

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