Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 200.470,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

AR BIRITIBA CONSTRUTORA LTDA (REVEL)CNPJ

KJS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

J LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABILIO DONIZETTI DE MORAIS· CPF 672.***.***-15

Reu:

MARCOS APARECIDO DE MELO· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-26

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Outros

JOSE EDUARDO MENDES PAULOS· OAB SP 111167

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 359076· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 200.470,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

J LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 414.952,39

Reu

KJS REPRESENTACOES EIRELICNPJ

KATIA JOCILEIDE SAMPAIO DE SOUZACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA JOCILEIDE SAMPAIO DE SOUZA em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 295.079,26

Reu

KJS REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal