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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 26.598,02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA SARAIVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CARLOS EDUARDO MORAIS DE SOUSA - FALECIDO

Reu

HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AGENOR NUNES DA SILVA NETO· OAB RO 5512· CPF 026.***.***-70

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CARLOS EDUARDO MORAIS DE SOUSA - FALECIDO

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.268,15

Autor

KLEBER NATANAEL DE BRITO ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

RAPHAEL ABREU DE MORAIS· OAB SP 352008· CPF 400.***.***-08

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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