Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000278172013812004020250625093052 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

SÍLVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA· OAB MS 3354

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Certidão (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPES (AGRAVANTE)

Reu

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 015936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 015936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPES (AGRAVANTE)

Reu

KLEBER AUGUSTO PLACENCIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 015936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 015936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para que, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas, juntem documentos e requeiram diligências que entenderem pertinentes. (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal