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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 29.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

KLEBER GARCIA PORFIRIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

KLEBER GARCIA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO

Reu:

KEILA ROSA DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

KLEBER GARCIA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO

Reu:

KEILA ROSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

KLEBER GARCIA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO

Reu:

KEILA ROSA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER GARCIA PORFIRIOCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CNPJ

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 137064· CPF 074.***.***-01

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ALVES· OAB MG 47029· CPF 255.***.***-53

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB MG 161664

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 137064· CPF 074.***.***-01

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO ALVES· OAB MG 47029· CPF 255.***.***-53

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB MG 161664

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON BEZERRA DA SILVACPF

JOSCELIO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

JOSE LEONARDO OLIVEIRA

RENATA SILVI OLIVEIRA MATIASCPF

Advogados

Reu:

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM· OAB SP 194000· CPF 257.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSCELIO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

RENATA SILVI MATIAS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ· CPF 266.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM· OAB SP 194000· CPF 257.***.***-03

Autor:

MARCOS PAULO DE MENEZES· OAB SP 194039· CPF 186.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2021)

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