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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 4.838,61

Autor

KLEBER DOS SANTOS REISCPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (24/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 59.965,15

Autor

KLEBER DOS SANTOS REISCPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

KLEBER SANTOS DOS REIS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

KLEBER SANTOS DOS REIS

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

KLEBER SANTOS DOS REIS

Último movimento: Publicado Intimação em 24/08/2023. (25/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA SANTOS

Reu

KLEBER SANTOS DOS REIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0003227-22.2016.8.14.0050 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a prática, em tese, do delito descrito no art.147 do CP, supostamente praticado por KLEBER DOS SANTOS REIS. Considerando as informações prestadas nos autos, sobretudo quanto a prescrição, ACOLHO as razões do Ministério Público no parecer retro, as quais adoto como razões de decidir, e reconheço a extinção... (01/08/2024)

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