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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALESSANDRA DA CONCEICAO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CARDOSO ALENCAR· OAB PE 21291· CPF 976.***.***-49

Reu:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA VANILZA DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA JACILENE DOS SANTOS SOUZA

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

VALDISON MARINHO DE SOUZA

Reu

CLEONICE DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA JACILENE DOS SANTOS SOUZA

VALDISON MARINHO DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAWDSON BARBOZA DO ESPIRITO SANTOCPF

MIRIAM BARBOZA DO ESPIRITO SANTOCPF

RUBIANE BARBOSA CAMPOSCPF

Reu

RUBEM CAMPOS DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMANDA DE CASTRO ROCHA BRAVO· OAB PE 19016· CPF 641.***.***-34

Autor:

CHRISTIANNE MAURA CARNEIRO LEAO· OAB PE 21898· CPF 214.***.***-04

Autor:

HUGO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA DE MOURA· OAB PE 21556· CPF 021.***.***-35

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 8.080,00

Autor

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

KLEBER ASSIS SILVESTRECPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Reu

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Reu:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUHINDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

ASSOCIACAO HABITACIONAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUHINDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

ASSOCIACAO HABITACIONAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Autor:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 3.320,19

Autor

ML PASCOAL AUTOMACAO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PROCON MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO VIEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Reu:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.799,00

Autor

LUCAS VINICIUS PASCOAL DA SILVACPF

Reu

5G COMERCIO DE APARELHOS CELULARES E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 11.720,00

Autor

ELIZIA MARIA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 11.720,00

Autor

ELIZIA MARIA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIA MARIA RIBEIRO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIA MARIA RIBEIRO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 14.526,19

Autor

ERIKA PATRICIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 14.526,19

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ERIKA PATRICIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA PATRICIA DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA PATRICIA DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

KLEBER ASSIS SILVESTRE· OAB PE 32976· CPF 020.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Recebimento (08/08/2025)

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