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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 1.037.380,55

Autor

KLEBER CABRALCPF

LARA TORRES DE SANTANACPF

LIZIANE ANGELOTTI MEIRACPF

LUCIANA NAME MARINSCPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Outros

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 011837· CPF 076.***.***-42

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 1.037.380,55

Autor

KLEBER CABRALCPF

LARA TORRES DE SANTANACPF

LIZIANE ANGELOTTI MEIRACPF

LUCIANA NAME MARINSCPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.037.380,56

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

2. SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 011837· CPF 076.***.***-42

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 011837· CPF 076.***.***-42

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807044-60.2020.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª TURMA / GAB 13 - DES. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma autom... (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 90.750,00

Autor

KLEBER CABRAL BRANDAOCPF

MARIA DO SOCORRO CABRAL BRANDAOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/A

CESARIO FERNANDES BRANDAOCPF

KLEBER CABRAL BRANDAOCPF

MARIA DO SOCORRO CABRAL BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 26278· CPF 106.***.***-62

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILEIDE MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

LUCIANO VITURINO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA

KLEBER CABRAL BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JOALYSON PEREIRA DA SILVA· OAB RN 15711· CPF 077.***.***-06

Autor:

JONATAS FERNANDES LIMA· OAB RN 10230· CPF 082.***.***-95

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· CPF 106.***.***-62

Outros

JULIANA PRAXEDES DA PENHA· OAB RN 21738

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - USUCAPIÃO - 0102212-29.2013.8.20.0126 Partes: SEBASTIAO VITURINO DA SILVA x CESARIO FERNANDES BRANDAO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO entre as partes em epígrafe. KLEBER CABRAL BRANDÃO, em petição de id. 132797610: a) informou o falecimento de CESARIO FERNANDES BRANDÃO e MARIA DO SOCORRO CABRAL BRANDÃO; b) requereu a sucessão processual. A petição foi instruída com documentos. É o relatório. Delibero. Pois bem. Consideran... (27/03/2025)

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