Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO DE FRANCA NETTO

ANTONIO CARLOS DOUTEL DE ANDRADE

WILTON MARTINS VIEIRA

PAULO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA

LINCOLN GOMES VIDAL

+ 40 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010939-34.2015.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE FRANCA NETTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados pa... (12/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RODOLFO PIMENTEL LEITECPF

PAULO DA MOTTA MENDONCACPF

NERY FERREIRACPF

ANTONIO CHACON D ASSUNCAOCPF

WILSON DA SILVA CARDOSO

+ 41 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

CANDIDO CARNEIRO DA SILVACPF

ALFREDO SILVA SANTIAGO NETTOCPF

ARTHUR SANSAO DE SOUZA REISCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO DE JESUS SILVA DE ARAUJO COSTA em 28/07/2022 23:59. (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA CARMEN DINIZ FRANCA FONSECACPF

MARIA BERNADETE MIRANDA MEIRACPF

MARIA BEATRIZ FELIZARDO BEMQUERERCPF

MARIA BALBINA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

MARIA AUREA DO NASCIMENTOCPF

+ 46 outros

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44313

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 53398

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA (12/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE RAMOS DA SILVACPF

LICURGO LEAO SILVEIRACPF

MARCIO MATHEUS DE PADUACPF

LUIZ ROBERTO AGUIARCPF

+ 46 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 3.498,16

Autor

MANOEL MECIAS DE CAMPOSCPF

Reu

SERGIO BATISTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 121734· CPF 003.***.***-50

Autor:

LIVIA POLIANA FERNANDES SOARES· OAB MG 123338· CPF 062.***.***-99

Reu:

RODRIGO FERNANDES PEREIRA· CPF 078.***.***-82

Reu:

KLEBER SOARES PEREIRA· OAB MG 117897· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JUNIO VILELA BALDUINOCPF

WASHINGTON LUIZ VITORCPF

FRANCIELE CRISTINA ALVES RODRIGUESCPF

TATIANE CRISTINA SILVACPF

TAMIRES GABRIELA EUSTAQUIO DE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO DE MOURA NASCIMENTO· OAB MG 125456· CPF 058.***.***-98

Reu:

JAMESON JERRE LIMA DOS REIS· CPF 769.***.***-68

Reu:

ISABELLA OSTEMBERG BEUKER RIBEIRO· CPF 123.***.***-92

Reu:

MARIA LUCAS VAZ· OAB MG 50951· CPF 287.***.***-00

Reu:

LAZARO IVAN PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 143824· CPF 338.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

KATIA CARDOSO VERSALLI SOUSA· OAB MG 164963

CARLOS ELOI TELES PEREIRA· OAB MG 146862· CPF 080.***.***-79

BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 102428· CPF 058.***.***-40

ALINE MICHELLE PEREIRA· OAB MG 133417· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 164.227,47

Autor

RODRIGO FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTINO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

HDI SEGUROS SACPF

Advogados

Autor:

KLEBER SOARES PEREIRA· OAB MG 117897· CPF 711.***.***-34

Autor:

CRISTIANO GOMES FERREIRA· OAB MG 166717· CPF 079.***.***-45

Autor:

RODRIGO FERNANDES PEREIRA· CPF 078.***.***-82

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALBERTINO BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS SACPF

Reu

ALBERTINO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 73307

Reu:

CRISTIANO GOMES FERREIRA· OAB MG 166717

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS SACPF

Reu

ALBERTINO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 73307

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

CRISTIANO GOMES FERREIRA· OAB MG 166717

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS SACPF

Reu

ALBERTINO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

CRISTIANO GOMES FERREIRA· OAB MG 166717

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CESAR FERNANDES MOREIRA

VERA LUCIA MOURA DA CRUZ

VERA LUCIA MOURA FERNANDES MOREIRACPF

PAULO CESAR FERNANDES MOREIRACPF

Reu

CLAUDIO ALVES DE AMORIM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO· OAB MG 106027· CPF 054.***.***-70

Autor:

RUBIO SOARES· OAB MG 34945· CPF 011.***.***-49

Autor:

FLAVIO FANTONI SOARES· OAB MG 94475· CPF 812.***.***-87

Reu:

KLAYTON SOARES PEREIRA· OAB MG 142200· CPF 044.***.***-31

Reu:

KLEBER SOARES PEREIRA· OAB MG 117897· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO ADALTON RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KLEBER SOARES PEREIRA· OAB MG 117897· CPF 711.***.***-34

Reu:

FERNANDA DRUMOND ALVES DINIZ· CPF 070.***.***-80

Outros

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328· CPF 070.***.***-80

LANDRE RAFAEL DE CARVALHO· OAB MG 168428· CPF 103.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

21/05/1996

Distribuição

21/05/1996

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALIRIO RIBEIRO DA COSTACPF

EDUARDO PEREIRA BARBOSACPF

MAX RAMOS DE MORAISCPF

JAMIL NUNES DE LIMACPF

ESPOLIO DE LEIVINDO JOSE DAS NEVES

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO PIZANI· OAB MG 44129· CPF 066.***.***-15

Reu:

AIDA ROSA FLORES

Reu:

GABRIELLE FAGUNDES LEAL· CPF 112.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS CAMARA· OAB MG 25302· CPF 088.***.***-49

Reu:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

AIDA ROSA FLORES ALBINO MIGUEL· OAB MG 175099

GLORIA DO PILAR SILVOSA HUERTAS SOUSA· OAB MG 60019

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

T.B.R.

Reu

J.C.R.

L.A.M.

Advogados

Autor:

KLAYTON SOARES PEREIRA· OAB MG 142200· CPF 044.***.***-31

Autor:

DANIEL THIAGO DA SILVA· OAB MG 104537· CPF 048.***.***-80

Autor:

KLEBER SOARES PEREIRA· OAB MG 117897· CPF 711.***.***-34

Reu:

KLAYTON SOARES PEREIRA· OAB MG 142200· CPF 044.***.***-31

Reu:

DANIEL THIAGO DA SILVA· OAB MG 104537· CPF 048.***.***-80

Reu:

KLEBER SOARES PEREIRA· OAB MG 117897· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: T.B.R.; RÉU: L.A.M. e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 14/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 339.000,00. ** AVERBADO ** Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DANIEL THIAGO DA SILVA, KLAYTON SOARES PEREIRA, KLEBER SOARES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Con... (16/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal