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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO JUNIORCPF

ANTONIO PINHEIRO JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS· OAB BA 31234· CPF 310.***.***-72

Reu:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA

Autor:

MARCELO PINTO DA SILVA· OAB BA 21180· CPF 781.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

KELLY CRISTINA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA DA COSTA

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

JOSE FERREIRA DA COSTA

ESPOLIO DE GERALDO FERREIRA DA COSTA

ESPOLIO DE DE TOMAZ FERREIRA NETO

Reu

VALDO DA SILVA

JEANE DE LIMA

RAGEL RODRIGUES

SOLANGE RODRIGUES DA SILVA

SUELEM DA SILVA MATOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

RODRIGO ROCHA DE MACEDO· OAB RN 6545· CPF 049.***.***-93

Reu:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RN 16566· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Juntada de diligência (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 79.142,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 79.142,45

Autor

VALDO SILVACPF

ADEMIR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TAGUAPARQUECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BERGMAN SILVA· CPF 088.***.***-97

Reu:

BRENO ROSA DE AZEVEDO· OAB DF 60549· CPF 039.***.***-02

Reu:

ANDRE DA SILVEIRA SOARES· OAB DF 56143· CPF 950.***.***-04

Reu:

ADRIELLE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 67443· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2025)

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