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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KLEBSON VICENTE DA SILVA

Outros

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177

Último movimento: Decorrido prazo de Klebson Vicente da Silva em 27/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER VALE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO· OAB DF 43799· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 28.500,00

Autor

KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.739,98

Autor

KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

105 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BAIA FORMOSA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

KLEBSON FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

CALINE DE CARVALHO LUNASCPF

Advogados

Reu:

JACIARA DA SILVA HELENO· OAB RN 19906· CPF 113.***.***-79

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

GAIOS SAMUEL DE MEDEIROS· OAB PB 33696· CPF 101.***.***-08

Reu:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALINE DE CARVALHO LUNASCPF

KLEBSON FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

02 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CANGUARETAMA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 37.110,00

Autor

ATHILA CANTUARIO DUARTE DIASCPF

Reu

AZURE MOTORS LTDACNPJ

KLEBINHO CUIDADOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

KLEBER ULISSES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LILIANE DE PAULA SILVA· OAB GO 64319

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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