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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KLEBSON VICENTE DA SILVA

Outros

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177

Último movimento: Decorrido prazo de Klebson Vicente da Silva em 27/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER VALE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO· OAB DF 43799· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 28.500,00

Autor

KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.739,98

Autor

KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

105 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BAIA FORMOSA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

KLEBSON FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

CALINE DE CARVALHO LUNASCPF

Advogados

Reu:

JACIARA DA SILVA HELENO· OAB RN 19906· CPF 113.***.***-79

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

GAIOS SAMUEL DE MEDEIROS· OAB PB 33696· CPF 101.***.***-08

Reu:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALINE DE CARVALHO LUNASCPF

KLEBSON FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

02 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CANGUARETAMA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE CORTES DE CARVALHO· OAB RN 20818· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 11.500,00

Autor

METALURGICA DO VALE LTDACNPJ

Reu

JOAO NORBERTO FERREIRA DE SOUZACNPJ

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEOVANI PATRÍCIA SANTOS DE LIMA· OAB RS 063496· CPF 961.***.***-49

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

LUCAS BAUMHART DOS SANTOS· OAB RS 112534· CPF 834.***.***-53

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

LUCAS EHLERS RAGUSE· OAB RS 117994· CPF 029.***.***-40

Reu:

BRUNA DE OLIVEIRA GROHS· OAB RS 114888· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52516913720248217000/TJRS (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

JOAO NORBERTO FERREIRA DE SOUZACNPJ

Reu

METALURGICA DO VALE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 25.770,00

Autor

JR MAQUINAS EIRELICNPJ

Reu

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO WEISSHEIMER PRESTES· OAB RS 081190· CPF 002.***.***-27

Reu:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 078638· CPF 761.***.***-53

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53326413320248217000/TJRS (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 25.770,00

Autor

JR MAQUINAS EIRELICNPJ

Reu

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO WEISSHEIMER PRESTES· OAB RS 081190· CPF 002.***.***-27

Reu:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 078638· CPF 761.***.***-53

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 17.500,00

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Reu

FUNDICAO VENANCIO AIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

HECTOR MORAES COCA· CPF 073.***.***-70

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· CPF 029.***.***-31

Reu:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 068685· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 076013· CPF 003.***.***-80

Reu:

JESSICA ALESSANDRA BECKER· OAB RS 111835· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014035120228210077/TJRS (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Reu

FUNDICAO VENANCIO AIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· CPF 029.***.***-31

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· CPF 053.***.***-50

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

HECTOR MORAES COCA· CPF 073.***.***-70

Reu:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 076013· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 068685· CPF 927.***.***-72

Reu:

JESSICA ALESSANDRA BECKER· OAB RS 111835· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (23/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

FUNDICAO VENANCIO AIRES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

HECTOR MORAES COCA· CPF 073.***.***-70

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· CPF 029.***.***-31

Autor:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 068685· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 076013· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (24/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUINCHOS MUKSINOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDIÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Autor:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 68685· CPF 927.***.***-72

Autor:

JESSICA ALESSANDRA BECKER· OAB RS 111835· CPF 030.***.***-75

Autor:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 76013· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 68685· CPF 927.***.***-72

Reu:

JESSICA ALESSANDRA BECKER· OAB RS 111835· CPF 030.***.***-75

Reu:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 76013· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3115786/RS (2025/0461012-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GUINCHOS MUKSINOS LTDA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS - RS116778 HECTOR MORAES COCA - DF078961 AGRAVADO: FUNDIÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO FERREIRA HEISSLER - RS076013 LUCIANO BITENCOURT DUTRA - RS068685 JÉSSICA ALESSANDRA BECKER - RS111835 Processo incluído na Pauta de Jul... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUINCHOS MUKSINOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDIÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Autor:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 68685· CPF 927.***.***-72

Autor:

JESSICA ALESSANDRA BECKER· OAB RS 111835· CPF 030.***.***-75

Autor:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 76013· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUCIANO BITENCOURT DUTRA· OAB RS 68685· CPF 927.***.***-72

Reu:

JESSICA ALESSANDRA BECKER· OAB RS 111835· CPF 030.***.***-75

Reu:

FERNANDO FERREIRA HEISSLER· OAB RS 76013· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 14.600,00

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Reu

EMERTEC SOLUTION MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Reu:

CARINA DE ARAUJO DA SILVA MIRITZ· OAB RS 105498· CPF 019.***.***-86

Reu:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 14.600,00

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Reu

EMERTEC SOLUTION MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Reu:

CARINA DE ARAUJO DA SILVA MIRITZ· OAB RS 105498· CPF 019.***.***-86

Reu:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Reu

MERCUR S/A

Advogados

Autor:

ERCIO BOHNEN· OAB RS 97827· CPF 736.***.***-15

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Autor:

HECTOR MORAES COCA· OAB DF 78961

+ outros advogados do autor

Reu:

ERCIO BOHNEN· OAB RS 97827· CPF 736.***.***-15

Reu:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

HECTOR MORAES COCA· OAB DF 78961

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUINCHOS MUKSINOS LTDACNPJ

Reu

MERCUR S/A

Advogados

Autor:

ERCIO BOHNEN· OAB RS 97827· CPF 736.***.***-15

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Autor:

HECTOR MORAES COCA· OAB DF 78961

+ outros advogados do autor

Reu:

ERCIO BOHNEN· OAB RS 97827· CPF 736.***.***-15

Reu:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

HECTOR MORAES COCA· OAB DF 78961

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003746-76.2022.8.21.0026/RS RÉU: MERCUR S/A ADVOGADO(A): ERCIO BOHNEN (OAB RS097827) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (17/10/2025)

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