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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLESIO SERRAO MENDESCPF

ROBERT JAMES MIRANDA MATOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KLESIO SERRAO MENDESCPF

ROBERT JAMES MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 322.761,92

Autor

BIONER ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA - MECNPJ

Reu

KLESIO SERRAO MENDESCPF

CEPEL - CELULOSE E PAPEIS LTDACNPJ

MAURO LUIZ BUZINCPF

Advogados

Autor:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Autor:

TABATHA BATTAGIN· OAB SP 400091

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Reu:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 64828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 122.799,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

KLESIO SERRAO MENDESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Reu:

VANNA COELHO CABRAL· OAB MA 5269· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 80.303,05

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE DIVINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIVERDECNPJ

Reu

KATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

KLECIO MOREIRA FAGUNDESCPF

BRUNO MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

VITOR HUGO FAGUNDES JARDIM· OAB MG 54066· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE DIVINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIVERDECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO FAGUNDES JARDIM

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

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