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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 30.670,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS MAFRA DANTAS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 53.518,56

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

KM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS MAFRA DANTAS DE SOUZACPF

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 19/04/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 12.217,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS MAFRA DANTAS DE SOUZACPF

KARINNA MAFRA DANTAS DE SOUZA MONTENEGROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026628-40.2013.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Karinna Mafra Dantas de Souza Montenegro e outros (2) Valor do débito: R$ 12.217,54 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 608,69 (SEISCENTOS E OITO FREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO... (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 596.213,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMICNPJ

Reu

BISTRO OTICO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Reu:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 596.213,28

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMICNPJ

Reu

BISTRO OTICO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· CPF 035.***.***-62

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI (AGRAVANTE)

Reu

2. BISTRO OTICO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Autor:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Autor:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· OAB SP 111223· CPF 035.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO· OAB SP 134387· CPF 135.***.***-26

Reu:

FERNANDA ALTINO OLIVEIRA· OAB SP 316456· CPF 366.***.***-30

Reu:

MARCELO PALOMBO CRESCENTI· OAB SP 111223· CPF 035.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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