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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação na CTPSMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 228.489,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 228.489,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

SAULO ACIOLI RIBEIRO BEZERRA LEITE· OAB AL 10849· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação na CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME GOMES DA SILVA

Reu

CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA

KMG FARMA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Autor:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Autor:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Autor:

SAULO ACIOLI RIBEIRO BEZERRA LEITE· OAB AL 10849· CPF 048.***.***-59

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Reu:

PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA· OAB AL 10487· CPF 041.***.***-39

Reu:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Reu:

SAULO ACIOLI RIBEIRO BEZERRA LEITE· OAB AL 10849· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 25.087,19

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 25.087,19

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO NOGUEIRA FILHO

SEBASTIAO NOGUEIRA FILHOCPF

CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIORCPF

SEBASTIAO NOGUEIRA NETOCPF

Reu

KMG AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Reu:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KMG AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

KMG AGROPECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Autor:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Reu:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Reu:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KMG AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

KMG AGROPECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Autor:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Reu:

ANDREIA DELA JUSTINA· OAB MT 13133· CPF 000.***.***-94

Reu:

MARCELO GONCALVES· OAB MT 7831· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0003161-15.2014.8.11.0044. REU: KMG AGROPECUARIA LTDA - ME AUTOR(A): SEBASTIAO NOGUEIRA FILHO, CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIOR, SEBASTIAO NOGUEIRA NETO Intimação - DECISÃO Vistos. Recebo o cumprimento de sentença e determino a retificação dos dados dos autos, no tocante à classe judicial, bem como com a inversão dos polos. Com a retificação dos dados, intime-se a parte e... (03/03/2026)

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