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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

26/03/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

BENS NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL· OAB MG 61087· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BENS NEGOCIOS LTDA - ME

Reu

RICARDO AUGUSTO SOARES

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL· OAB MG 61087· CPF 393.***.***-20

Reu:

MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL· OAB MG 61087· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BENS NEGOCIOS LTDA - ME

Reu

RICARDO AUGUSTO SOARES

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL· OAB MG 61087· CPF 393.***.***-20

Reu:

MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL· OAB MG 61087· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004090-16.2006.4.01.3803. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: RICARDO AUGUSTO CUNHA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL - MG61087 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIO... (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 133.857,05

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MANACA BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA· OAB SP 323293· CPF 351.***.***-10

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 133.857,05

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RODOVIARIAS TIETE S.A.

Reu

MANACA BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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