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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 84.219,17

Autor

KNET FIBRA OPTICA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Autor:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 15.239,98

Autor

ALESSANDRA ROBERTA DOS SANTOSCPF

Reu

KNET FIBRA OPTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20287· CPF 028.***.***-74

Reu:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235· CPF 004.***.***-46

Reu:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.239,98

Autor

ALESSANDRA ROBERTA DOS SANTOSCPF

Reu

KNET FIBRA OPTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20287

Reu:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235

Reu:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE RICARDO MAGAGNIN

J.R. MAGAGNIN REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

MARCOS RODRIGUES - PRODUTOR RURAL EPP - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Último movimento: Certidão Expedida (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLDING DH LTDA.

Reu

JOSé ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

YASMIN GONÃALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

AMANDA MOREIRA SILVA SAAVEDRA· OAB GO 74605

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/09/2025)

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